O Governo do Amazonas iniciou, nesta quarta-feira (12/04), as reuniões setoriais junto a organizações sociais e empresas do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), para implementação do ordenamento pesqueiro do Rio Negro. Os encontros precedem as assembleias gerais, que visam a validação final de sete acordos de pesca na região.
A comitiva inclui representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Fundação Estadual do Índio (FEI).
Nesta quarta-feira (12/04), as reuniões setoriais tiveram início pela manhã, com a Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelosa, Cooperativa de Pescadoras e Pescadores Artesanais de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (Ornapesca) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Pela tarde, o encontro foi com a Associação Barcelense dos Operadores de Turismo (Abot) e Associação Mariuá de Pesca Esportiva e Ecoturismo (Amapee).
“Esse é um momento extremamente importante, que antecede as assembleias gerais, justamente para que a gente possa reunir todos os grupos que construíram as regras dos acordos de pesca, para aparar todas as arestas, tirar todas as dúvidas, para que a gente garanta que os interesses sejam resguardados, sobretudo, das populações tradicionais que residem nas áreas de influência dos acordos”, explicou o coordenador do Núcleo de Pesca da Sema, Rogério Bessa.
Os sete novos acordos de pesca definem regras e categorizam áreas para a pesca comercial, esportiva, ornamental, de manejo, além de áreas para preservação e pesca de subsistência nos rios Quiuini, Aracá, Demeni, Padauiri, Caurés, Preto e Negro – este último integrando parte de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus).
Agora, com as regras devidamente validadas pelos integrantes do acordo, a expectativa é que o Estado faça a aprovação final das normativas nas assembleias gerais, marcadas para ocorrer nesta sexta-feira (14/04) e no sábado (15/04). É o que destaca o gerente de pesca da Sepa/Sepror, Robson Guimarães.
“Estamos vivenciando um momento histórico no ordenamento pesqueiro do Rio Negro, pois estamos muito próximos de aprovar o maior número de acordos de pesca de uma só vez e, certamente, terá efeito positivo para a conservação do recurso pesqueiro no Médio Rio Negro e para estabelecer regramento para as diferentes modalidades de pesca que coexistem e que geram emprego e renda para os municípios de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro”, ressaltou.
Nesta quinta-feira (13/04), será a vez das reuniões setoriais com a Coordenação das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Associação de Pescadores de Santa Isabel do Rio Negro (Aspasirn) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro.
A comitiva do Governo do Estado está em Barcelos desde segunda-feira (10/04). Na terça (11/04), o Estado realizou reuniões de alinhamento junto ao secretário municipal de meio ambiente de Barcelos, Osmildo Neto, e à secretária de turismo da cidade, Patrícia Araújo. Pela tarde, o encontro foi junto aos vereadores da Câmara Municipal e a servidores do Idam local.
Paisagens Sustentáveis
Toda a atividade de ordenamento pesqueiro do Rio Negro tem sido apoiada por recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Lascape – ASL). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), executada pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
