O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), entregou 136 títulos definitivos de terra para moradores da comunidade Vale do Amanhecer, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. A entrega foi realizada na noite desta terça-feira (26/06), na Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista, que fica localizada na avenida Rodrigo Otávio, bairro Japiim, também na zona sul, nas proximidades da comunidade.
Durante a entrega dos documentos de posse da terra, a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, anunciou que será feita a regularização fundiária da comunidade Novo Jerusalém, também em Petrópolis. “O projeto já está em fase de licitação e devemos começar os trabalhos a partir de agosto”, disse.
A secretária também informou que há 360 processos do Vale do Amanhecer parados por falta de documentação ou porque os moradores não foram encontrados em casa. “A partir de julho vamos voltar em todas essas casas para tentar concluir esse trabalho e, assim, entregar os títulos”, assegurou.
Moradores há 30 anos
A doméstica Benedita Bezerra da Silva mora no Vale do Amanhecer há 30 anos e estava muito feliz por ter recebido o título definitivo. “Quando viemos morar aqui o bairro era conhecido como Morro da Formiga, porque tinha muita formiga, daquelas saúvas. Depois é que ganhou o nome de Vale do Amanhecer”, conta. “Há três anos foram lá em casa, achava que nem iam mais entregar o título. Mas agora estou aqui muito feliz em receber o documento”.
Delcídes Andrade, de 61 anos, viveu quase metade da vida na comunidade. Ela também é uma das primeiras moradoras, está no local há 30 anos. Ela conta que deu nome ao bairro. “Eu vi um nascer do sol muito bonito e aí dei o nome de Vale do Amanhecer. Agora, estou recebendo o meu título”.
Benefícios – O título definitivo garante a posse de fato e de direito do imóvel. O morador deixa a condição de posseiro e torna-se proprietário. Também valoriza o terreno e auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção ou reforma e permite à família a condição de herança legal.
Com o título definitivo, os proprietários podem conseguir financiamento habitacional para melhoria nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
