O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai fazer a entrega de 125 títulos definitivos de terras para produtores rurais do município de Caapiranga (distante 134 quilômetros, em linha reta, de Manaus). A entrega será às 10h, deste sábado (21/04), no auditório da Câmara Municipal de Caapiranga.
Esta será a terceira entrega de títulos deste ano no interior do Estado. Já foram beneficiadas 414 famílias de Novo Airão e 415 de Boa Vista do Ramos. “Atendendo orientação do governador Amazonino Mendes, estamos intensificando a entrega de títulos rurais. Até o final deste ano pretendemos entregar cerca de 3 mil títulos em vários municípios do Estado”, informa a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares.
Benefícios – O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam). Também poderão receber suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhorar a produção rural.
Capital – Em Manaus, na gestão de Amazonino Mendes, já foram entregues aproximadamente de 4 mil títulos definitivos de terra em vários bairros. “Até o final deste ano vamos começar a regularização fundiária em mais bairros de Manaus. Pretendemos concluir os trabalhos até o final do ano e faremos a entrega dos títulos em 2019”, explica a secretária.
Município sediará Fórum Fundiário
A SPF também realiza no sábado (21/04), às 14h, na Câmara Municipal de Caapiranga, o Fórum Fundiário. O evento reunirá representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, sindicatos, cooperativas e associações de classe interessados em discutir a regularização fundiária no município.
O Fórum Fundiário foi instituído pela portaria nº 097/17. O papel do fórum é discutir propostas e projetos; apresentar sugestões; identificar áreas e beneficiários prioritários; dirimir conflitos; coibir irregularidades; democratizar, aperfeiçoar e maximizar os procedimentos ligados ao ordenamento fundiário nos municípios do Estado do Amazonas.
