O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar 583 títulos definitivos de terra, dos quais 500 são urbanos e 83 rurais, para moradores do município de Barreirinha, a 331 quilômetros de Manaus. A entrega será no próximo sábado (23/06), às 10h, na Escola Municipal Hilma Dutra (TV Pindorama, Nº 806, São Judas Tadeu).
“Essa entrega abre a ação que o Governo do Estado está promovendo no munícipio, em parceria com a Prefeitura Municipal, de realizar a maior titulação de terras em área urbana no interior do Amazonas. Serão regularizados cerca de 2.000 lotes de terra em Barreirinha”, explica a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares.
A regularização da área urbana de Barreirinha foi resultado do trabalho do Fórum Fundiário do Amazonas, criado pelo governador Amazonino Mendes para resolver os problemas fundiários nos municípios do Estado. Em uma reunião do fórum foi detectada que uma grande área urbana de Barreirinha estava apta a ser regularizada.
Entrega de títulos no interior
No Governo Amazonino Mendes foram retomadas as entregas de títulos nos municípios do interior do Amazonas. Já foram beneficiadas 414 famílias dos municípios de Novo Airão; 415 em Boa Vista do Ramos e 125 em Caapiranga.
Benefícios
O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam). Também poderão receber suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural.
