A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, nesta segunda-feira (29/12), mandado de prisão preventiva de um homem, de 42 anos, por estupro de vulnerável contra duas crianças, de 4 e 11 anos. A mais velha chegou a engravidar em decorrência dos abusos sexuais.
Conforme a delegada Kassia Evangelista, adjunta da Depca, o caso chegou ao conhecimento da unidade especializada por meio do Conselho Tutelar, que recebeu uma denúncia anônima informando que a criança de 11 anos estaria grávida em razão de ter sido violentada sexualmente pelo companheiro da tia dela.
“Após o início das investigações, recebemos denúncia por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, relatando que a criança teria iniciado o pré-natal. A partir dessas averiguações iniciais, as vítimas foram levadas até à Depca, onde foram ouvidas em depoimento especial e confirmaram a violência praticada pelo tio”, informou a delegada.
Segundo a delegada, a vítima e sua irmã, de 4 anos, viviam sob os cuidados da tia. A mulher convivia há mais de 20 anos com o indivíduo, que não tem grau de parentesco sanguíneo com as vítimas, embora as tenha registrado como se fosse o pai biológico.
“Estamos apurando a participação da tia neste caso. Ela era a responsável por cuidar e proteger essas crianças, uma vez que o pai delas é desconhecido e a mãe mora em outro estado. Cabe mencionar que a tia tinha conhecimento da gestação da criança, que já se encontra com 27 semanas, e inclusive a acompanhou em consultas de pré-natal”, disse a delegada.
De acordo com a delegada, ao ser questionada, a tia afirmou que a criança teria relatado que a gravidez seria decorrente de um “contato” com outra criança da mesma idade. No entanto, essa versão foi descartada, uma vez que a própria vítima confirmou que o autor do fato seria o tio.
“Diante disso da gravidade dos fatos, foram representados ao Poder Judiciário pelos mandados de prisão preventiva em nome do suspeito e busca e apreensão domiciliar. O homem foi preso no bairro Redenção, zona centro-oeste, e em interrogatório, ele negou a autoria do crime”, relatou a delegada.
No momento, as crianças encontram-se sob a tutela do Estado e do Conselho Tutelar, enquanto as autoridades competentes atuam na localização da família extensa, a fim de dar prosseguimento aos próximos trâmites, que seguirão no juízo cível.
O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.
