Inaugurada no último dia 22 de junho em Iranduba, a Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa (UBFFP) do Inmetro Amazonas iniciou suas primeiras atividades nesta sexta-feira (29), no município de Parintins, localizado a 356 km de Manaus.
Segundo o chefe do Inmetro no Amazonas, engenheiro Márcio André O. Brito, o instituto está realizando ações de fiscalização em Parintins para regular o comércio no município. “Nós estamos realizando a primeira missão da Unidade Básica de Fiscalização e Pesquisa inaugurada na sexta-feira (22), com objetivo de controlar e regular todo o comércio de Parintins. Estamos atuando nos postos de combustíveis e nos pontões, bem como no comércio em geral, para verificar se os produtos estão com o peso correto, principalmente os produtos da cesta básica verificando se o peso indicado na embalagem do produto é real. Além da fiscalização metrológica que é a nossa principal missão”, concluiu
No primeiro dia de fiscalização, os técnicos percorreram diversos estabelecimentos comerciais e identificaram que um posto de combustível localizado na avenida Amazonas estava irregular. Ao abastecer um veiculo, o consumidor estava recebendo 20 ml a menos no seu tanque, uma quantidade inferior ao declarado no painel da bomba, ou seja, o consumidor estava sendo enganado. A cada 20 litros, o erro permitido é de no máximo 0,5% ou 100 ml. O posto foi notificado e a bomba lacrada, e o proprietário recebeu um prazo de 24 horas para se regularizar.
Márcio André orienta ainda, que o consumidor ao abastecer o seu veículo deve observar se a informação indicada no painel da bomba está partindo do zero, e se houver indícios de irregularidades o mesmo deve entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro para denunciar, disse.
O Inmetro também iniciou as suas primeiras atividades no campo da pesquisa, onde foi feita uma análise da coleta da água do rio do baixo amazonas que visa estudar a questão microbiológica para verificar possíveis contaminações que influenciam diretamente na qualidade do nosso peixe.
Atuação do Inmetro em Parintins – A fiscalização é realizada semestralmente nos postos de combustíveis e pontões localizados (postos de combustíveis flutuantes) na orla do município, onde os fiscais verificam as bombas dos postos de combustíveis, bem como os componentes de segurança.
De janeiro até o junho de 2018, o Ipem-AM fiscalizou 17 postos de combustíveis na cidade de Parintins. Foram verificados 78 bicos de abastecimentos com sete instrumentos reprovados o que gerou sete auto de infrações por irregularidades obtendo 0,7% de postos notificados.
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização são: Vazamento no bico de abastecimento e na mangueira; Mangueira danificada; Visor do painel dificultando a leitura; Dígito queimado; vazamento no bloco medidor, Obstrução no eliminador de ar e gases e Erro na entrega do volume vendido.
A ação tem por objetivo verificar o cumprimento da portaria nº 23/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece a fiscalização da utilização de bombas medidoras de combustíveis líquidos e das condições de segurança dos equipamentos.
Multas – Em casos de irregularidades, as bombas de combustíveis com indícios de fraude são interditadas e as empresas estão sujeitas as penalidades previstas na lei, como multas que podem chegar a 1,5 milhão.
Ouvidoria – O consumidor que se sentir lesado ou desconfiar de possíveis irregularidades em relação à quantidade de combustível abastecida no veículo, deve entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro Amazonas, por meio do telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br
Sobre a UBFFP – Construída com recursos federais da ordem de R$ 3 milhões a unidade básica fluvial de fiscalização e pesquisa do Inmetro é referência na América Latina por ser a primeira a desenvolver pesquisa científica básica e aplicada por meio fluvial.
A embarcação é equipada com laboratórios de preparo de amostras, pré e pós-pcr (amplificação e análise de DNA e RNA), com capacidade para realizar 250 ensaios por mês, com equipamentos de alta tecnologia, além disso, a unidade fluvial realiza análises de alimentos e bebidas, insumos amazônicos, qualidade da água da bacia amazônica (em diferentes sazonalidades), solo, minerais, identificação de espécies da fauna e flora amazônica, qualidade genética e sanitária dos peixes amazônicos comercializados no interior e identificação do agente transmissor da doença de chagas encontrado no açaí.
