Para o fortalecimento do licenciamento ambiental e maior transparência nos processos ambientais, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou o Geoportal, um repositório digital de informações relacionadas à atividade do órgão. O evento aconteceu nesta sexta-feira (24/02), às 10h30, no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto e contou com a presença do Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Taveira, a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Ana Carolina Bragança, o Deputado Estadual Sinésio Campos e o vereador de Tabatinga, Deney Rodrigues.
O Geoportal tem como finalidade dar transparência às ações do Instituto, oferecendo à sociedade maior facilidade no acesso à informações ambientais. O Geoportal disponibiliza dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.
Para o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o Geoportal é uma revolução para a transparência das informações ambientais para o público externo.
“O Ipaam fez um trabalho fantástico, de ponta. A importância das informações disponíveis, da maneira como estão sendo feitas agora, vai ser uma revolução em relação a tudo que está na plataforma de dados do ipaam, do ponto de vista de empreendimentos, aceleração de processos de licenciamento ambiental consultas para os órgãos de controle para identificar áreas irregulares ou até mesmo áreas que já estão com algum tipo de embargos então não tenho dúvida que isso acaba no processo de controle social. Este é um grande marco para a agenda ambiental do estado, para o desenvolvimento sustentável do estado”, afirmou o secretário
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o portal dispõe muito além da transparência às ações do órgão, mas também traz informação e vasto acesso a processos ambientais.
“A pessoa interessada em licenciamento, antes de dar entrada no processo poderá consultar, por meio do portal, áreas protegidas, áreas embargadas, Unidades de Conservação, terras indígenas, processos de licenciamento e várias outras informações necessárias para que ela inicie seu processo de forma clara e ajustada ao que ela pretende, facilitando para o órgão o andamento do processo”, pontua Valente.
Os dados espaciais e não espaciais presentes no Geoportal Ipaam apresentam informações ambientais abrangendo conteúdos como mineração, pesca, desmatamento, queimadas, embargos, agropecuária, fauna, florestal e industrial.
A ferramenta estará em constante processo de atualização e disponibilização de novos dados com referência espacial para dinamizar as informações.
Avanços
A novidade viabiliza a transparência de dados e informações ambientais decorrentes das ações de monitoramento e fiscalização ambiental. Considerando que a ferramenta oportuniza e garante a devida segurança técnica e jurídica da autarquia perante os Órgãos de Controle e efetiva transparência à sociedade, desmatamentos e queimadas ilegais serão prevenidos e combatidos. Por isso, o Geoportal é considerado um marco histórico para o Ipaam.
Com seu lançamento, o Ipaam avança em sua missão de promover o Desenvolvimento Sustentável, dando maior visibilidade a suas ações e aproximando a sociedade do processo de execução das políticas públicas de controle ambiental.
