O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em quatro municípios do estado entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, foram cinco autuações relacionadas à queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro.

A maior multa, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada em 7 de outubro, durante uma fiscalização no Distrito Industrial 2, em Manaus, como parte da Operação Alerta Fogo. Segundo o Ipaam, os agentes identificaram o uso de fogo e efeitos associados à poluição do ar, incluindo relatos de odores e desconforto respiratório na comunidade.

Em Humaitá, duas multas de R$ 2,5 milhões cada foram aplicadas nos dias 18 e 23 de setembro, após fiscalizações no lixão municipal. Em Manacapuru, a autuação foi de R$ 2,5 milhões, em 2 de setembro, também por queima de resíduos a céu aberto.

Já no município de Careiro, uma fiscalização realizada em 8 de outubro resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. A ação ocorreu durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, e o órgão informou ter identificado odores associados a desconforto respiratório.

Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas por 120 dias.

Fiscalização ambiental

Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, o órgão fiscaliza atividades de competência estadual com potencial de causar danos ambientais, incluindo empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento, além de apurar denúncias e realizar operações de fiscalização.

Quando identifica infrações, o Instituto pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade da ocorrência e a legislação ambiental.

Os valores pagos em decorrência dos autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Denúncias de possíveis infrações ambientais de competência estadual podem ser feitas ao Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pode ser acionado pelo número 193.