A partir deste mês de maio, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por intermédio da Gerência de Controle Ambiental (Gecf), passou a oferecer treinamento gratuito direcionado a empreendedores e responsáveis técnicos de projetos de controle ambiental para o primeiro acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em maio de 2012.
Sob o controle do Instituto Brasileiro de Meio Ambiental e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), o Sinaflor é uma ferramenta eletrônica instalada no site ibama.gov.br e foi instituído pela Instrução Normativa nº 21/2014 e pela Lei nº 12.651 de maio de 2012. O sistema passou a ser obrigatório a partir do dia 2 de maio deste ano para o controle das atividades de empreendimentos com base nos Planos de Manejo Florestal Sustentável e Operacional de Exploração (PMFS/POE).
De acordo com o gerente da Gecf e engenheiro Florestal, Guilherme Neto, ainda existe um desconhecimento grande por parte de empreendedores e profissionais da área do primeiro acesso ao novo sistema. “Por conta dessa demanda, o Ipaam montou uma estrutura física adequada com o auxilio de um técnico exclusivo e, de forma gratuita, passou a atender e orientar as empresas ou pessoas interessadas em acessar o Sinaflor”, disse.
Controle ambiental – O treinamento é direcionado a quem tenha ao menos uma das atividades passível de controle ambiental estabelecida no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), como supressão vegetal para uso alternativo do solo, corte de árvores isoladas, madeira pescada e processos sujeitos ao monitoramento por parte de órgãos que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Guilherme Neto informou que, com o serviço oferecido pelo Ipaam, o empreendedor ou profissional da área, ao invés de ir ao órgão solicitar licença para processo de manejo, por exemplo, a partir de agora, pode ligar no telefone (92) 2123-6708 e agendar atendimento dentro do horário comercial das 8h às 17h, e fazer todo o trabalho por meio do Sinaflor. “Mas para ter acesso ao sistema, é importante que o interessado esteja regular junto ao Ibama”, lembrou.
