O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, na tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Lula.
“A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, após encontro com primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Os dois países assinaram 19 acordos durante a visita oficial do chefe de governo português.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF).
Lula reforçou que a denúncia da PGR é apenas o primeiro-passo do processo penal. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Ora, se na hora que o juiz for julgar, chegarem à conclusão que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”, disse Lula.
“Portanto, é apenas o indiciamento, o processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender”, completou.
Com informações da Agência Brasil
