As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para autorizar a abertura dos sigilos fiscal e telemático dos dois candidatos e de familiares. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a três dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
O acordo foi apresentado em um processo relatado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, a quem cabe analisar o pedido. Segundo o coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT-CE), as informações deverão ser disponibilizadas publicamente em um site indicado pela Justiça Eleitoral, com previsão de divulgação a partir das 23h59 desta quinta-feira.
A abertura dos sigilos foi proposta por Lula durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (18). Na ocasião, Flávio Bolsonaro não respondeu se aceitaria a iniciativa. Na terça-feira (20), o senador concordou com a medida, desde que o presidente também atendesse a algumas exigências, entre elas a divulgação de informações relacionadas ao cartão corporativo.
Lula se dispôs a atender aos pedidos, e as duas campanhas formalizaram o acordo no TSE nesta quinta-feira. Apesar do entendimento, houve divergências durante as negociações sobre quais informações e relações deveriam ser abrangidas pelo documento.
Empresa ligada a advogado entrou no acordo
Um dos principais pontos de discussão foi a inclusão da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira e pertencente ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Segundo Camilo Santana, a campanha petista insistiu para que informações relacionadas à empresa fossem contempladas no acordo.
“Infelizmente, nós tivemos um embate agora, para que a empresa, ou a relação, com Willer Tomaz não ficasse de fora desse gesto de transparência. Eles acataram depois de nós não cedermos”, afirmou Camilo em entrevista coletiva no TSE.
De acordo com o coordenador da campanha de Lula, o documento permite que o ministro André Mendonça solicite informações sobre a Alcazar Holdings. A autorização, porém, depende da análise do ministro no processo.
A campanha de Flávio Bolsonaro informou que será necessária uma autorização de Willer Tomaz para que as informações financeiras da empresa sejam divulgadas. A exigência representa uma das condições para tornar públicos os dados relacionados ao advogado.
Investigação sobre casa de apostas ficou de fora
O acordo não inclui a Best Bet, empresa de apostas on-line controlada por Willer Tomaz. A Polícia Federal investiga a suspeita de que Flávio Bolsonaro seja sócio oculto do negócio.
A investigação sobre a casa de apostas é distinta do procedimento de abertura de sigilos apresentado pelas campanhas ao TSE. Assim, a autorização firmada nesta quinta-feira não abrange diretamente os dados da Best Bet.
O encontro para formalizar o documento ocorreu na sala de protocolo de petições do TSE, sem uma reunião formal entre os candidatos. Lula e Flávio não participaram de uma negociação presencial conjunta, segundo as informações divulgadas sobre o ato.
Com o acordo, as duas campanhas concordaram em submeter os pedidos de abertura de sigilo à Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as providências necessárias para a obtenção e divulgação das informações.
