O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 2 milhões para realização de exames de pré-natal. A Portaria GM/MS n° 7.321, assinada pelo ministro, Alexandre Padilha, foi publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU). Ο recurso integra um montante de mais de R$ 52 milhões destinado a fortalecer a atenção à saúde materna no país.
O repasse de R$ 2.016.569,50 será feito em parcela única, diretamente ao Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de custear os exames do Componente Pré-Natal da Rede Alyne, política pública que visa ampliar o cuidado e o acompanhamento de gestantes, especialmente nos estágios iniciais da gravidez.
A medida busca garantir a realização dos exames até a 20ª semana de gestação, conforme preconizam os protocolos de atenção integral à saúde da mulher.Os valores foram definidos com base nos registros do sistema e-SUS APS referentes ao ano de 2024.
Apenas os estados e municípios que informaram a realização de exames, no tempo estabelecido pelo Ministério da Saúde, foram habilitados a receber o recurso.
A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), com aprovação pelos respectivos conselhos locais de saúde, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.
Conteúdo Originalmente Publicado em: Portal O Poder
