O Ministério da Saúde liberou R$ 51 milhões para 37 municípios do Amazonas para tentar reduzir os efeitos das queimadas, estiagem e crises climáticas que afetam o Estado. As secretarias estaduais do Amazonas e do Acre também recebem parte da verba.
No Amazonas, todos os 62 municípios estão em estado de emergência por conta das queimadas e a seca que atinge. Entre junho e novembro, 22 mil focos de incêndios foram combatidos no Amazonas.
O ministério considerou a Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que abriu crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo destinados a prover recursos para atenuar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da seca e crises climáticas no Brasil.
“Os recursos de que trata essa portaria destina-se a despesas de custeio visando mitigar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da estiagem e crise climática que afetou o país. Os recursos financeiros de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar, respectivamente, a seguinte Funcional Programática”, informa o governo.
Os municípios que irão receber mais verba são Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) que receberá R$ 5,4 milhões, e Itacoatiara (a 269 quilômetros da capital), que terá R$ 4,3 milhões.
A decisão do repasse das verbas foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
Com informações do Amazonas Atual
