O governo federal ampliou o programa Move Brasil e passou a permitir que motoristas de aplicativo e taxistas financiem veículos seminovos por meio da linha de crédito criada para renovação da frota. Até então, o programa contemplava apenas a compra de automóveis zero-quilômetro.
A mudança foi oficializada por meio de uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (15). Com a nova regra, poderão ser financiados exclusivamente veículos elétricos ou híbridos flex fabricados a partir de 2024. Carros usados com motor exclusivamente a combustão ou modelos mais antigos continuam fora do programa.
Lançado em maio deste ano, o Move Brasil disponibiliza até R$ 30 bilhões em crédito para aquisição de veículos sustentáveis destinados a taxistas e motoristas de aplicativos. A operação é coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a concessão dos financiamentos é realizada por bancos e instituições financeiras credenciadas.
O limite de financiamento permanece em R$ 150 mil por veículo. No caso dos automóveis novos, o valor considera o preço final da nota fiscal. Já para os seminovos, o montante será definido pela instituição financeira, respeitando o teto estabelecido pelo programa.
As condições de financiamento também foram mantidas. As taxas de juros podem chegar a 11,5% ao ano para mulheres e até 12,6% ao ano para os demais beneficiários. O prazo máximo para pagamento é de 72 meses, com possibilidade de carência de até seis meses para o início da amortização. Durante esse período, porém, os juros devem ser pagos normalmente.
Segundo o governo federal, o programa pode financiar até 100% do valor do veículo, embora o percentual efetivamente concedido dependa da análise de crédito realizada por cada instituição financeira. Além do automóvel, o financiamento pode incluir despesas como seguro do veículo, seguro prestamista e custos de registro da alienação fiduciária.
Para participar do Move Brasil, os motoristas de aplicativo precisam estar cadastrados há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e comprovar a realização de, no mínimo, 100 corridas no período. Já os taxistas devem possuir licença e cadastro regular junto aos órgãos competentes, além de atender aos requisitos fiscais previstos pelo programa.
O processo de adesão começa pela plataforma oficial do Move Brasil, utilizando a conta Gov.br. Após a análise de elegibilidade, o candidato recebe uma resposta em até cinco dias úteis. A aprovação nessa etapa, no entanto, não garante a liberação do crédito, que continua sujeita à análise da instituição financeira responsável pelo financiamento.
