28.3 C
Manaus
InícioAmazonasMPF cobra pagamento de salários atrasados de professores

MPF cobra pagamento de salários atrasados de professores

Publicado em

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Lábrea, no sul do Amazonas, pague os salários atrasados de 2025 e os valores do 13º e do terço de férias referentes a 2024 e 2025 de professores indígenas e tradicionais. O prazo dado pelo órgão é de 15 dias, conforme acordos firmados anteriormente com lideranças indígenas, a Funai e a Secretaria Municipal de Educação.

Além disso, ο MPF determinou que, em até 90 dias, o município cumpra integralmente a Lei Municipal n° 0490/2023, que estabelece o plano de cargos e remuneração dos profissionais da educação escolar indígena.

A recomendação prevê que a elaboração e execução do plano ocorra com a participação direta dos professores, respeitando aspectos culturais e com acompanhamento de entidades como a Funai, a Secadi/MEC e o Ceei-AM.O órgão também solicitou que, no prazo de 30 dias, a prefeitura promova uma nova chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar indígena e ribeirinha, destinados à merenda escolar.

A medida deve ser realizada em parceria com a Ufam, o ICMBio, a Funai e agricultores tradicionais da região.A gestão municipal tem 10 dias para apresentar um relatório ao MPF com o cronograma e os meios que serão adotados para cumprir as determinações.

Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá tomar medidas judiciais ou extrajudiciais contra os responsáveis.

Conteúdo Originalmente Publicado: Portal Holanda

Notícias recentes

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...

Construtora abre mais de 3 mil vagas para corretores de imóveis e gerentes em todo o Brasil, com mais de 130 vagas em Manaus

A MRV, empresa do grupo MRV&CO, está com oportunidades abertas para atuação no mercado...

leia mais

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...