Com prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro, acontecerá, nesta quarta-feira (16/01), o sorteio especial da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), uma iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) para estimular a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e promover a educação fiscal no Amazonas. O sorteio é aberto ao público e será realizado às 10h, no auditório da Sefaz-AM (avenida André Araújo, nº 150, bairro Aleixo, zona centro-sul).

Na ocasião, serão concedidos seis prêmios de 10 mil reais e um de 50 mil. Participam os cadastrados no programa (ao todo, são mais de 280 mil CPFs) e que pediram nota fiscal em estabelecimentos comerciais durante o ano de 2018 (de 1º de janeiro a 31 de dezembro). Para cada R$ 50 em compras, foi gerado um cupom virtual para o participante, que pode ser consultado na página da campanha https://nfamzonense.sefaz.am.gov.br.

Neste sorteio especial de nº 5 desde o início da campanha, em agosto de 2015, as entidades sociais também concorrem a prêmios vinculados ao CPF de um “padrinho”, que as selecionam ao se cadastrar no programa. As 106 entidades que participam da NFA concorrem a seis prêmios de R$ 4 mil e um de R$ 20 mil.

“Além de criar na população o hábito de pedir a nota, a campanha também objetiva o aumento no número de empresas regularizadas, o incremento da arrecadação estadual e a prática da cidadania fiscal. Pedir nota é, antes de tudo, uma questão de cidadania”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio. “São os impostos que garantem aos governos os recursos necessários para manter os serviços públicos e investir na qualidade de vida da população”.

Sorteios e cadastro – Há três modelos de sorteio da Nota Fiscal Amazonense. Nos sorteios diários, são cinco prêmios de R$ 200 e um de R$ 1.000. A premiação é instantânea, por nota, independente do valor. Nos sorteios mensais, os prêmios variam de R$ 5 a R$ 20 mil, e nos sorteios especiais, de R$ 10 a R$ 50 mil.

Os resultados são publicados no portal da campanha https://nfamzonense.sefaz.am.gov.br. O acesso à conta individual, criada no ato do cadastramento, ocorre por meio de senha própria, o que garante segurança sobre as informações armazenadas como notas fiscais, que podem ser visualizadas e impressas a qualquer tempo.

Entidades sociais – No ato do cadastro, o cidadão indica uma instituição social para apadrinhar na campanha. A entidade recebe o equivalente a 40% do valor do prêmio do vencedor. O Governo do Amazonas paga um prêmio à parte para as instituições.  A pessoa física recebe integralmente o que ganhou.

Boatos – O coordenador da campanha, Augusto Cecílio, explica que, em algumas ocasiões, o programa é alvo de boatos e de informações inverídicas. Uma delas seria a de que, ao cadastrar o CPF no ato da compra, o cidadão passaria a ser “monitorado” pela Sefaz-AM. “A Secretaria não quer saber quanto você ganha ou gasta, apenas aumentar o controle sobre a venda e inibir a sonegação de impostos”, explicou.