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24/07/2020 às 18h45min - Atualizada em 24/07/2020 às 18h45min

Ex-secretário de Arthur diz que Procon Manaus foi extinto a pedido de grandes empresários

Nesta sexta-feira prefeitura emitiu comunicado reafirmando extinção do Procon Manaus

Portal M2 News - Conteúdo Exclusivo
José Lucas
Rodrigo Guedes, ex-diretor do Procon Manaus. Foto: Arquivo
O prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) reafirmou nessa sexta-feira (24/07), por meio de sua assessoria, a extinção do Procon Manaus, que atuava na proteção dos direitos dos consumidores da capital amazonense. Uma nota foi distribuiída a imprensa com o seguinte título:  "Prefeitura de Manaus reforça que Procon Manaus está extinto".  A publicação aconselha os consumidores a procurarem outras esferas de defesa do consumidor. "Situações que poderiam demandar resolução pelo extinto Procon Manaus devem ser direcionadas a outras esferas, que atuam na Defesa do Consumidor.", cisse o comunicado.

O último responsável pelo Procon Manaus foi ex-secretário municipal Rodrigo Guedes. Em entrevista ao M2 News, Rodrigo afirmou que a extinção do órgão não foi motivada por economia. Guedes afirmou que o fim das atividades foi motivado por uma classe de empresários amigos do prefeito, incomodados com as constantes ações de fiscalização do órgão. "O motivo é um só: proteger os amigos (empresários) do Rei (Arthur), que pela primeira vez foram incomodados e tiveram que fazer o certo e cumprir as leis.", disse Rodrigo Guedes.

Guedes afirma ainda que os gastos que o município possuía com o órgão eram quase insignifcantes. "Não dá pra alegar economia de recursos públicos por conta da pandemia por que o Procon custava 0,02 do orçamento municipal."afirmou.

"O Prefeito escolheu os donos do dinheiro, em plena pandemia quando o povo mais está tendo problemas em relação aos seus direitos como consumidores. O Procon não prejudicou um comerciante, nossas ações eram contra grandes empresas que praticavam atos ilegais ou irregulares com a população." concluiu Rodrigo. 


O Procon Manaus ganhou status de secretaria municipal em 2019, quando foi absolvido pela agora extinta Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Semdec). Em 2019, segundo dados da prefeitura de Manaus, foram realizados 3.991 atendimentos ao consumidor. 


Prefeitura alega economia


A justificativa da Prefeitura de Manaus foi anunciada em maio deste ano quando Arthur Neto anunciou cortes de gastos que gerariam uma economia de R$ 500 milhões ao orçamento municipal. Além de secretarias, Arhur também anunciou o desligamento de 1.100 estagiários que prestavam serviços nos órgãos extintos.



Veja a íntegra da nota emitida pela prefeitura


"
Prefeitura de Manaus reforça que Procon Manaus está extinto

A Prefeitura de Manaus reforça que, com a reforma administrativa consolidada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Semdec), responsável pelo Procon municipal, foi extinta.

 

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) absorveu o Departamento de Ouvidoria municipal, tendo sob a sua responsabilidade receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões ao serviço público do município, feitas por pessoas físicas e entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.

 

A Ouvidoria municipal está em processo de estruturação, com implantação de sistema e capacitação de pessoal, para melhor atendimento ao público. Já situações que poderiam demandar resolução pelo extinto Procon Manaus devem ser direcionadas a outras esferas, que atuam na Defesa do Consumidor."



 
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