11/09/2020 às 13h03min - Atualizada em 11/09/2020 às 13h03min

Delegacia Geral anuncia saída de comissários dos cargos de delegados; Veja a lista de quem deixou de ser delegado de polícia no Amazonas

Portaria que determina o afastamento dos comissários das funções de delegados foi assinada pelo Delegado Geral Adjunto

José Lucas
Redação M2
Faixada da Delegacia Geral da Polícia Civil. Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM
A Delegacia Geral do Amazonas divulgou na quinta-feira (10/09) a portaria 025/2020 que determina o afastamento imediato de 53 comissários de polícia que exerciam as funções de Delegados, na capital amazonense e no interior do estado. A medida vem depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que amparava os comissários a permanecerem nos cargos, sem terem feito concurso para a função. O processo tramitava desde 2015.

A portaria foi assinada pelo delegado-deral adjunto da Polícia Civil do Amazonas, Tarson Yuri Soares, que substitui a gelegada geral Emília Ferraz, que está de licença médica. 

A polêmica dos comissários que ocupavam cargos de delegados é antiga e gerou um guerra de liminares que se encerrou com a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que fez cumprir a lei que determina que o cargo de delegado de polícia só pode ser ocupado por meio de concurso público para o cargo. Na lista de delegados que devem voltar às funções de comissários estão nomes de servidores que já ocuparam inclusive a função de delegado-geral, como Orlando Amaral e de delegado-geral adjunto, como Mário Aufiero. Nomes como Linda Gláucia, Paulo Martins, Ivo Cunha e Suelly Costa estão entre os que devem ser afastados. O nome do falecido delegado Emerson Negreiros, que também constava no processo, integra a lista dos que perderam o cargo. Todos os ex-delegados seguem na Polícia Civil em funções de comissários, mas podem ocupar cargos de confiança se forem nomeados. Não há mais recursos jurídicos para o caso.

As funções ocupadas pelos comissários devem passar ocupadas por delegados de carreira "imediatamente", diz a portaria divulgada.

Veja abaixo a lista completa de quem deixou de ser delegado no Amazonas



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