16/09/2020 às 23h17min - Atualizada em 16/09/2020 às 23h17min

Candidato à prefeitura de Borba, José Baía perde liminar e volta a integrar lista dos "ficha suja"

TCE manteve a decisão dos vereadores de Borba que reprovaram as contas de Baía, em agosto

Redação M2
Eleições 2020
O ex-prefeito de Borba, José Maria Maia (PSD), conhecido como Baía. Foto: Reprodução
O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou improcedente a medida cautelar pedida pelo ex-prefeito de Borba, José Maria Maia, conhecido como Baía (PTB). Ele tentava reverter a decisão da Câmara Municipal de Borba, que desaprovou suas contas referentes ao exercício de 2013-2015. A conselheira Yara Lins, relatora do processo, manteve a decisão dos vereadores do município e negou o pedido do ex-prefeito, que tenta voltar à prefeitura nas eleições deste ano. 

"Sendo final e definitivo o julgamento pela Câmara Municipal de Borba das referidas contas. Dessa forma, ficam desaprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Borba, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-gestor, em conformidade com o parecer exarado pela Comissão de Finanças", afirmou a conselheira em decisão. 


Baía havia conseguido uma liminar para junto ao TCE que permitia, em tese, que ele entrasse na disputa pela prefeitura de Borba este ano, no entanto, Yara Lins decidiu revogar a decisão anterior. 

"Pelo exposto, em atenção ao fato superveniente do julgamento das Contas do recorrente pela Câmara Municipal de Borba, entendo, em juízo de cognição sumária, que deixou de estar presente no caso em questão o periculum in mora, requisito necessário para o deferimento da Medida Cautelar para concessão de excepcional efeito suspensivo ao recurso de revisão, motivo pelo qual entendo pela revogação, de ofício,da liminar anteriormente concedida.", concluiu Yara Lins. 

Em junho deste ano o Pleno do TCE já havia desaprovado as despesas referentes ao seu mandato no ano de 2015 do ex-gestor e o multou R$ 46 mil. Com essa decisão, os vereadores de Borba, cidade distante 146 quilômetros de Manaus, desaprovaram suas contas e o tornaram inelegível, em agosto. Baía recorreu, conseguiu uma liminar, derrubada na última terça-feira. Com isso, o ex-prefeito que tenta volta ao comando da cidade, volta a integrar a lista dos gestores fichas sujas do Amazonas.

O Portal M2 News tentou contato com José Baía, mas não obteve sucesso.

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale com a gente
Portal M2 News
Envie NOTÍCIAS e receba as principais notícias publicadas no Portal M2 News em seu WhatsApp. SERVIÇO 100% GRATUITO!