30/09/2020 às 16h59min - Atualizada em 19/10/2020 às 00h00min

A importância do Direito Constitucional para concursos públicos

Entenda neste artigo porque é importante estudar direito constitucional para passar em concursos públicos

SALA DA NOTÍCIA
LUCAS WIDMAR PELISARI

Se você pretende trabalhar como servidor público, precisa compreender a importância do Direito Constitucional para concursos públicos. Afinal, essa matéria costuma ser a de maior peso em provas do tipo.

Em 2021, existirão ao redor de 53 mil vagas em concursos públicos, de acordo com o Orçamento Federal. Como o desemprego está descontrolado (há mais gente sem trabalhar do que trabalhando), a perspectiva é que os concursos sejam particularmente apertados.

Por isso, é importante saber a importância do Direito Constitucional para concursos públicos, de modo a garantir uma vantagem nessa disputa. Quer saber mais sobre o assunto? Então siga a leitura abaixo!

O que é o Direito Constitucional?

O Direito Constitucional é um ramo do Direito dedicado a estudar e aprofundar o conhecimento sobre a Constituição Federal, seus artigos básicos e a definição de Direitos e Garantias Fundamentais dentro do Estado Brasileiro. 

Engana-se quem pensa que o Direito Constitucional consiste apenas em “ler a Constituição”, mas sim em compreender o seu funcionamento, os direitos básicos garantidos e compreender a sua hierarquia dentro das leis nacionais.

Além disso, é importante entender como a Constituição aborda diversas áreas e o que ela diz para cada segmento da sociedade, como o trabalho, a área fiscal, contabilidade e mais.

Qual a importância do Direito Constitucional para concursos públicos?

Se o Direito Constitucional é aquele que trata sobre os princípios básicos da Constituição Federal, então ele não só ajudará nessa matéria, como também ajudará em várias outras matérias.

A razão para isso é bem simples: há uma hierarquia nas leis no Brasil. Isso porque vivemos em uma federação, com vários estados, cada um com independência de criar as próprias leis, desde que de acordo com a Constituição Federal.

Isso significa, portanto, que São Paulo não pode criar uma lei que seja contrária ao que diz a Constituição. No entanto, se não ferir nenhum princípio da Carta Magna, São Paulo pode ter uma legislação própria, que não é compartilhada por estados como Rio de Janeiro ou Minas Gerais.

Assim, quando encontrar uma pergunta sobre uma legislação local que infringe os princípios da Constituição, você já sabe que há uma pegadinha. Afinal, existe a hierarquia entre as leis e a Constituição sempre se sobrepõe sobre qualquer legislação estadual.

Explicando mais especificamente, suponha que o Direito do Trabalho é importante no edital que você está mirando. É claro que é essencial estudar a CLT e a Reforma Trabalhista de 2017, mas é importante também saber os detalhes dos artigos 7 ao 11 da Constituição, que falam sobre os direitos sociais dos trabalhadores. 

Além disso, é importante lembrar que o Direito Constitucional aparece com destaque em praticamente qualquer edital, de qualquer vaga e para qualquer órgão. Afinal, estamos falando da “pedra angular” do sistema jurídico nacional. Portanto, é claro que é uma matéria importante.

Como estudar Direito Constitucional para concursos?

Estudar Direito Constitucional pode não ser fácil. Afinal, ler e entender as leis não é tão simples como pode parecer à primeira vista, especialmente elementos primordiais do nosso sistema jurídico, sobre os quais já se debruçaram grandes juristas do nosso país desde 1988.

O recomendado é participar de um curso especializado em concursos públicos que possa ajudar a compreender a questão. A assinatura básica Estratégia, por exemplo, que é uma das versões mais baratas de cursos sobre concursos públicos, já traz bastante informação útil.

Depois de ter uma boa base, é hora de customizar o seu preparo sobre o tema. Por isso, uma importante dica é ver como o Direito Constitucional trabalha o tema do seu concurso. Por exemplo, imagine que você está prestando concurso para trabalhar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Nesse caso, é importante focar os seus estudos de Direito Constitucional nos artigos e parágrafos que tratam dos direitos políticos dos cidadãos, sobre a Justiça Eleitoral e mais. Afinal, na maior parte dos casos há a tendência de correlacionar os assuntos. Não é obrigatório, claro, mas é muito comum que isso aconteça.

Uma dica de ouro que deve ser levada em cont é que é essencial estudar a doutrina e jurisprudência desse ramo do Direiro. A doutrina e a jurisprudência são, em termos smples, a maneira como a letra da lei é compreendida e aplicada. Um exemplo clássico disso é o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou gênero no Brasil. Na letra fria da lei, não é permitido. No entanto, a doutrina e a jurisprudência permitem e muitos cidadãos usufruem disso. Portanto, é essencial estudar isso para poder responder às questões adequadamente.

E aí, entendeu qual a importância do Direito Constitucional para concursos públicos? Com esse conhecimento, você com certeza dará mais importância para essa matéria no seu estudo. Isso garantirá alguns pontos extras nos concursos, o que pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga que você tanto precisa.

Gostou do conteúdo? Então comente abaixo com a sua opinião sobre o assunto!

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Portal M2 News
Envie NOTÍCIAS e receba as principais notícias publicadas no Portal M2 News em seu WhatsApp. SERVIÇO 100% GRATUITO!