10/12/2020 às 18h14min - Atualizada em 10/12/2020 às 18h14min

Eleição de Adail Filho é ameaçada após 3 juízes pedirem cassação de registro de candidatura

Desembargador Elci Simões pediu vistas do processo e adiou o fim do julgamento, que está em desvantagem para o atual prefeito de Coari-AM.

Redação M2
Adail Filho (Progressistas) falando ao celular. Imagem: Arquivo
A vitória de Adail Filho (Progressistas) para 2021 a 2024, conquistada nas eleições para prefeitura de Coari, do último dia 15 de novembro, está com grande risco de ser suspensa. Adail, que renunciou ao cargo de prefeito após ganhar a eleição, tem uma grande desvantagem no julgamento iniciado nesta quinta-feira (10/12) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que decide se o mandato consquistado seria ou não um terceiro governo consecutivo de uma mesma família, o que é proibido pela Constituição do país.

O Relator do caso, juiz Marco Antônio Pinto da Costa votou pela nulidade do registro de Adail Filho. “Na hipótese dos autos, o recorrido, ora prefeito eleito para um segundo mandato consecutivo, está inelegível, por configurar um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, uma vez que é filho do ex-prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, que foi eleito para o mandato anterior de 2013/2016”, afirmou Marco Costa.

O pedido de cassação do registro de candidatura foi solicitado pelo então candidato a prefeito de Coari, Robson Tiradentes (PSC) e pelo estudante de direito Raione Queiroz. Ambos questionam a legalidade da decisão do juiz Fábio Alfaia, da 8ª Zona Eleitoral, que deferiu o registro de candidatura de Adail Filho liberando-o para concorrer nas eleições de novembro.

Os juízes Márcio Cavalcante e Victor Liuzzi também votaram pela cassação do registro de candidatura, acompanhando o voto do relator. 

O Desembargador Elci Simões, que pediu vistas do caso adiando o resultado final do julgamento, afirmou que precisava de mais tempo para sua decisão por entender que o processo é complexo. “Uma questão complexa, dois brilhantes advogados, o Ministério Público, e eu preciso examinar com mais propriedade, pesquisar a jurisprudência definitiva do Superior Tribunal Eleitoral”, disse. A expectativa é de que o julgamento seja concluído nesta sexta-feira (11/12).

O Portal M2 News tentou contato com prefeito eleito de Coari, Adail Filho, mas não obteve sucesso.

 
 

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