Celso de Mello não é obrigado a julgar o caso sobre eleições no Amazonas enquanto o STF estiver em recesso.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, se declarou suspeita para analisar recursos impetrados por candidatos ao Governo do Amazonas no STF, por questões de foro íntimo. Com isso o processo passou para o vice-presidente do STF, Dias Toffoli, que não está em Brasília. Depois de uma redistribuição, agora o ministro Celso de Mello, mais antigo do Supremo, é quem vai julgar o caso.
Os candidatos do governo entraram com esse recurso no STF depois que o ministro Ricardo Lewandowski determinou, no dia 28 de junho, a suspensão da eleição suplementar no Amazonas, prevista para ocorrer no dia 6 de agosto. Ele atendeu a um pedido da defesa do ex-vice-governador Henrique Oliveira, que alegou ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem que o caso estivesse chegasse às últimas instâncias apelativas. Apesar disso, Lewandowski determinou que o deputado David Almeida, permaneça no governo interino do Amazonas até que o caso seja julgado.
Com a desistência de Carmem Lúcia, ainda não existe previsão para o julgamento do recurso. É que Celso de Melo não é obrigado a julgar o caso enquanto o STF estiver em recesso.
Celso de Mello não é obrigado a julgar o caso sobre eleições no Amazonas enquanto o STF estiver em recesso.
