05/07/2019 às 09h43min - Atualizada em 05/07/2019 às 09h43min

Mulher que ‘pirateava’ videoaulas para concurseiros é presa em Manaus

Redação M2
Foto: Divulgação/Decon

A operação “Aula Pirata” desencadeada pela Delegacia de Proteção o Consumidor (DECON), na última quinta-feira (04/07), prendeu em flagrante Vanessa Santarém dos Santos, 29 anos, acusada de vender, ilegalmente, conteúdos de cursos preparatórios para concursos públicos. 

 

A investigação descobriu um esquema criminoso que comercializava de forma ilegal, materiais de concursos públicos e videoaulas de instituições educacionais nacionais e locais sem nenhuma autorização em flagrante violação dos direitos autorais na produção e comercialização de materiais para concursos públicos. 

 

O Delegado Titular da Decon, Eduardo Paixão, relatou que a mulher adquiria cursos, piratiava cópias e  comercializava conteúdos na própria internet, e como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando grave prejuízo as instituições fe ensino e denúncias dos próprios alunos com a baixa qualidade das gravações. 

 

A mulher foi flagranteada por VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E CONCORRÊNCIA DESLEAL nas dependências do SHOPPING MANAUS PLAZA enquanto vendia o material pirateado.

 

Investigadores alertam que o artigo 7º da Lei 9.610/1998 elenca as obras intelectuais protegidas legalmente, sendo vedada, por quaisquer meios e qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição.

 

O delegado titular desta especializada, Eduardo Paixão, alerta o consumidor que comprar e revender curso pirata é crime e pede que as vítimas denunciem ofertas ilegais nos fones (92) 99962-2731 e 3214-2264, canais de disque-denúncia da DECON, e também formalizem pessoalmente, na Rua Lima Bacuri, 504, Centro, anexo ao 24 DP.


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