26/03/2020 às 22h20min - Atualizada em 26/03/2020 às 22h20min

Omar quer destinar R$ 270 bilhões para empresas durante pandemia

M2
Informações de assessoria

Tramita em regime de urgência no Senado Federal o projeto de lei do senador amazonense Omar Aziz que propõe linhas de crédito de até R$ 270 bilhões para empresas atingidas pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Tudo para fortalecer as empresas e evitar demissões de trabalhadores em massa durante essa crise.

O recurso será financiado pelos bancos federais, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB), por exemplo.

Omar explica que a operacionalização dos empréstimos pelos bancos estatais desafogará as empresas, sejam de grande, médio, micro e pequeno porte, dos altos juros praticados juntos aos bancos particulares.

“Vários países mundo afora estão fazendo programas por meio dos quais seus tesouros garantem as operações de crédito às empresas de menor porte ou de setores mais fortemente atingidos pela crise. No nosso caso, tudo pode ser operacionalizado aproveitando-se a capilaridade dos bancos estatais. Isso permite que essas empresas fujam do elevado spread bancário brasileiro”, afirma o senador.

Segundo o projeto as empresas terão carência de seis meses para começar a pagar e prazo de 120 meses para quitar o financiamento. “O empréstimo será concedido com juros equivalentes aos pagos pelo Tesouro Nacional para operações de mesmo prazo, acrescidos, apenas, dos custos operacionais das instituições operadoras”, explica Omar.

A fonte do recurso para socorrer as empresas, e por consequência, os seus empregados, segundo Omar Aziz, virá do remanejamento orçamentário do Governo Federal.
“Na impossibilidade disso, propomos o endividamento público, via emissão de dívida, a ser formalizado por meio de envio ao Congresso de pedido de crédito extraordinário, tendo em vista a decretação do estado de calamidade ora vigente no país”, comenta Aziz.
O Projeto de Lei segue em tramitação no Senado, passando pela Comissão de Constituição e Justiça para admissibilidade e posterior apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Omar Aziz.


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