O senador Omar Aziz (PSD) foi o único dos três senadores pelo Amazonas a votar a favor de mudanças da reforma trabalhista. Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) votaram contra. Ao todo 50 senadores foram favoráveis ao texto principal da reforma, 26 contrários e 1 senador se absteve. Como nenhuma mudança no texto original foi aprovada, agora, o projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.
Pelas mudanças aprovadas na noite dessa terça-feira, 11, a jornada de trabalho pode ser negociada entre patrões e empregados, desde que obedeçam os limites constitucionais. O tempo de almoço, também pode ser negociado, desde que a jornada do trabalhador seja maior do que 6 horas diárias. Férias podem ser divididas em até três períodos. O tempo mínino de férias deve ser de cinco dias, um dos períodos precisa ter 14 dias corridos. O pagamento do imposto sindical passa a ser opcional, esse foi um dos pontos que mais gerou polêmicas entre os sindicatos de categorias e o governo. Outro ponto polêmico é a liberação de amamamentação de bebês de funcionárias em ambientes isalubres.
Durante a votação alguns senadores da abase aliada do governo votaram contra a reforma, entre eles Eduardo Braga, Kátia Abreu, Renan Calheiros e Roberto Requião, todos do PMDB, partido de Temer.
“Essa aprovação definitiva da proposta é uma vitória do Brasil na luta contra o desemprego e na construção de um país mais competitivo. Penso que aprovamos uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos. Aliás, desde a Constituição de 88, e eu fui constituinte, o país aguardava uma nova legislação trabalhista”, declarou Temer.
Segundo o presidente, a reforma vai preparar o mercado de trabalho do Brasil para “as demandas do presente e as exigências do futuro”.
“Fizemos tudo isso em pouco mais de um ano com diálogo, respeitando o contraditório, ouvindo os trabalhadores e empresários, e pensando num futuro com empregos para todos os brasileiros, com grandes oportunidades para nossos filhos e netos. Estamos trabalhando hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza”.
Em meio à crise política que abala o governo, senadores da base aliada avaliam que a aprovação da reforma trabalhista é uma sinalização ao mercado de que o presidente ainda pode dar prosseguimento às reformas, como a da Previdência.
