A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, participou nesta quinta-feira (5) de uma operação coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) para fiscalizar a venda de produtos em um shopping da capital. A ação teve como objetivo apreender itens falsificados ou impróprios para o consumo que colocam em risco a segurança dos consumidores.

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados e a operação resultou na apreensão de mais de 950 produtos irregulares. Durante a ação, foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração.

“Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas previstas na legislação. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio”, destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.

Entre as irregularidades identificadas estão a comercialização de produtos falsificados, venda de itens sem informações obrigatórias sobre fabricação e origem, ausência ou falta de fixação de preços, além da falta de placa informativa sobre atendimento preferencial e da inexistência do Código de Defesa do Consumidor disponível no estabelecimento.

De acordo com o delegado Rafael Guevara dos Santos, a iniciativa busca reforçar a fiscalização e garantir que os estabelecimentos comerciais atuem em conformidade com a legislação.

“O objetivo da ação é assegurar que nessas lojas e em todas as lojas de Manaus só sejam comercializados produtos originais e que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou.

O Procon Manaus informou ainda que denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pela população por meio do telefone 151.