A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (21) a Operação Offerus, com o objetivo de avançar nas investigações contra um esquema de fraude em licitações e superfaturamento envolvendo recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) nos municípios baianos de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.
O esquema é similar ao da Operação Marcha Ré, em Sergipe, que, segundo a polícia, investigou R$ 285 milhões usados para a contratação de empresas de transporte escolar.
De acordo com a CGU, entre os suspeitos há empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores que, desde 2009, direcionavam licitações de transporte escolar na Bahia para empresas de fachada que tinham à frente laranjas.
Segundo os investigadores, o esquema abrangeu contratos totalizando R$ 130 milhões. Nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento estimado chegou a R$ 38 milhões entre 2009 e 2017.
A estratégia adotada pelo grupo era a de elaborar editais que, com a inclusão de cláusulas restritivas, acabavam por afastar empresas concorrentes. Por meio de nota, a CGU informou que as empresas vencedoras sequer possuíam estrutura, funcionários ou veículos para a prestação do serviço de transporte de alunos.
“Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital”, diz a nota.
Cerca de 21 auditores da CGU participam, com a PF, da operação que abrange 19 mandados de busca e apreensão, uma prisão preventiva e dois afastamentos provisórios de prefeitos.
Também está sendo feita a quebra de sigilo fiscal e bancário dos principais envolvidos, além do arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil.
