28.3 C
Manaus
InícioAmazonasPL de Caio André, que torna obrigatória oferta de assentos adaptados para...

PL de Caio André, que torna obrigatória oferta de assentos adaptados para alunos obesos, avança na CMM

Publicado em

Manaus – Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais. A matéria teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa e avançou à 4ª Comissão de Educação.

De acordo com o PL, a quantidade de assentos deverá corresponder, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e a 5% do total de cadeiras, assegurada ao menos a existência de um assento. Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30.

“Essa parcela da população as vezes acaba ficando invisível na nossa sociedade e esse é um projeto que visa incluir esses alunos, muitos deles atacados pelo bullying e ficando esquecidos dentro desse ambiente escolar. A nossa missão é oferecer um espaço mais acolhedor, que realmente tenha uma estrutura necessária para que eles se desenvolvam. Ninguém é obeso porque quer”, afirmou Caio André.

A matéria define, ainda, que as cadeiras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A responsabilidade da fiscalização, bem como o estabelecimento e a aplicação das penalidades serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal, que indicará o órgão responsável pela sua execução.

Indicações

Ainda na sessão desta quarta-feira (18), cinco indicações do presidente da CMM foram aprovadas. A indicação nº 823/2023, pede a construção de uma cozinha popular no bairro Distrito Industrial 2; a de nº 824/2023, indica à Prefeitura de Manaus estudo de viabilidade para criação de linha de ônibus para a rua Joana Darc, no bairro Distrito Industrial.

Já a indicação nº 825/2023, solicita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a realização de estudo técnico visando estabelecer sentido único ao fluxo de veículos que trafegam na rua Wenceslau Braz, bairro Dom Pedro.

Foram deferidas, ainda, as indicações nº 827/2023, pedindo a reforma da praça localizada na rua Felipe 2, no bairro Santa Etelvina; e nº 832/2023, para estudo de viabilidade para implantação de uma rampa de acesso a deficientes na avenida das Flores, bairro Santa Etelvina.

Também de autoria do vereador Caio André, foi aprovada a moção nº 345/2023, de parabenização pelo Jubileu da Renovação Católica no Estado do Amazonas.

Notícias recentes

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de...

Tributo a Bob Marley agita Largo de São Sebastião neste domingo (11)

No próximo domingo, 11 de maio, a partir das 18h, o Largo de São...

Sine Amazonas divulga 209 vagas de emprego para esta terça-feira

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do...

Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” contará com mutirão de expedição de documentos no Amazonas

Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, sob a organização regional...

leia mais

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de...

Tributo a Bob Marley agita Largo de São Sebastião neste domingo (11)

No próximo domingo, 11 de maio, a partir das 18h, o Largo de São...

Sine Amazonas divulga 209 vagas de emprego para esta terça-feira

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do...