28.3 C
Manaus
InícioPolíticaPrazo para partidos devolverem recursos acaba neste sábado (19)

Prazo para partidos devolverem recursos acaba neste sábado (19)

Publicado em

Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano.

Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.

O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também termina neste sábado (19).

Despesa

No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas. 

Notícias recentes

Papa ainda não está fora de perigo, diz médico

O Papa Francisco, de 88 anos, ainda não está fora de perigo, conforme anunciou...

Em Manaus, homem é preso por roubo cometido em Coari

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 14º Distrito Integrado de Polícia...

Prefeitura abre inscrições para vendedores informais no Carnaval 2025

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e...

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal...

leia mais

Papa ainda não está fora de perigo, diz médico

O Papa Francisco, de 88 anos, ainda não está fora de perigo, conforme anunciou...

Em Manaus, homem é preso por roubo cometido em Coari

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 14º Distrito Integrado de Polícia...

Prefeitura abre inscrições para vendedores informais no Carnaval 2025

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e...