Desde quando iniciou o movimento paredista dos caminhoneiros, as fiscalizações realizadas pelo Procon-AM foram intensificadas e todas as denúncias acerca de abusividade de preços de produtos ou serviços estão sendo observadas com muita atenção.
Em Manaus, foram fiscalizados mais de 200 postos de combustíveis e os preços encontrados estão dentro da média praticada nas semanas anteriores.
A partir da publicação da Medida Provisória que garante redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel nas refinarias, o Procon/AM intensificará a fiscalização nos postos para garantir o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor.
Segundo o gestor do Procon-AM, Paulo Radin, pode levar alguns dias para que o consumidor perceba os descontos nas bombas.
“Ainda existe estoque com preços antigos nos postos do Estado. À medida em que forem sendo reabastecidos já com os subsídios previstos nos decretos federais, os empresários deverão repassar os descontos para os consumidores. Nossas equipes estarão em campo durante o fim de semana para monitoramento dos preços no mercado”, afirmou o gestor do Procon-AM.
Radin informa que o órgão já recebeu denúncias de abusos por parte de algumas distribuidoras, que não estão repassando integralmente os descontos para os postos de combustíveis e a situação será acompanhada pelos órgãos responsáveis por essas relações comerciais, não sujeitas ao Procon/AM.
“O Procon está atuando fortemente para garantir o repasse dos descontos no óleo diesel para os consumidores, mas não podemos penalizar os postos de combustíveis que não estão recebendo esse diesel mais barato. Temos mecanismos para acompanhar, fiscalizar e garantir que não haja prejuízo nas relações de consumo e garantir o efetivo cumprimento das normas, dentro dos limites de atuação do Procon”, concluiu Paulo Radin.
O Procon-AM continua fiscalizando e recebendo as denúncias pelo e-mail fiscalizacaoprocon@
