A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) divulgou, nesta segunda-feira (28/05), o balanço das operações de fiscalização nos postos de combustíveis na cidade de Manaus.
As ações foram antecipadas e intensificadas desde a quinta-feira (24/05), por orientação do gestor do Procon-AM, Paulo Radin, com o objetivo de inibir a prática abusiva de preços de combustíveis no Amazonas. “O Procon não poderia deixar de cumprir seu papel na proteção dos consumidores amazonenses, nem permitir ilegalidades por parte dos estabelecimentos. Demos uma resposta rápida e Manaus está entre as poucas capitais onde não se constatam aumentos de preços de forma ilegal, com exceções pontuais.”, apontou Paulo Radin.
Segundo Radin, os postos estão sendo reabastecidos, retomando aos poucos a regularidade, após o acordo anunciado pelo Governo Federal. Não há justificativa para aumentos. “Em caso de infração, o estabelecimento autuado pode ser penalizado em multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento e a natureza e gravidade da infração”, alertou Radin
A chefe do setor de fiscalização do Procon Amazonas, Fabiana Rocha, informa que o Procon-AM continua monitorando os postos de combustíveis e há reforço também nas verificações de preços de alimentos em supermercados e feiras. “Nossas equipes estão em campo, atentas a qualquer indício de elevação injustificada de preços, que possa prejudicar os consumidores. E estamos acompanhando as denúncias recebidas pelo telefone 0800 092 1512”, disse Fabiana.
Balanço – Desde a quinta-feira, 24/05, foram fiscalizados mais de 150 postos em Manaus. Foi constatada irregularidade em quatro estabelecimentos, 24/05 – bairro Japiim, zona Sul de Manaus: Valor Gasolina passou de R$ 4,69 para R$ 4,89.
– Dia 25/05/2018 – bairro Monte das Oliveiras, zona norte: Valor da gasolina aumentado de R$ 4,69 para R$ 4,89.
– Dia 25/05/2018 – bairro Coroado, na zona leste: Valor gasolina elevado para R$ 4,89.
– Dia 26/05/2018 – bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital: Valor do etanol elevado para R$ 3,99.
Na data de hoje, 28/05, foram identificados dois postos na zona Leste com suspeita de prática ilegal. Ambos comercializavam combustíveis com preços acima da média verificada e foram lavrados os autos de constatação. Eles têm cinco dias para apresentarem as notas fiscais de entrada e saída para defesa e justificativa.
O coordenador de fiscalização, Pedro Malta, informou que os demais postos visitados estão com precificação idêntica à verificada na pesquisa semanal de combustíveis realizada no dia 18/05. “Constatamos que na maioria dos estabelecimentos os preços estão dentro da média verificada na pesquisa semanal. Onde se verifica indício de prática abusiva, lavramos auto de constatação e abrimos prazo para defesa junto ao Procon, e os postos retornam ao preço anterior”, disse Malta.
Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefone 0800 092 1512 e o e-mail fiscalizacaoprocon@
