A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quinta-feira (24/05), um posto de combustíveis localizado na avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul de Manaus, por prática abusiva de preços.
Atendendo a denúncia realizada por meio do telefone 0800 092 1512, os fiscais verificaram o aumento injustificado no preço dos combustíveis em R$ 0,20, incorrendo em infração conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da “prática abusiva” de preços.
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, o preço praticado passou de R$ 4,699 para R$ 4,899 de um dia para o outro. “As denúncias feitas pelos consumidores estão ajudando a evitar que todos sejam lesados. No caso do estabelecimento lacrado, os preços foram alterados, mas ainda não havia ocorrido comercialização com os novos preços”, afirmou.
A operação foi acompanhada por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que constataram alteração na composição da mistura de etanol à gasolina. As bombas com combustível adulterado foram lacradas.
Desabastecimento – Na manhã desta sexta-feira, o Procon-AM disponibilizou todas as equipes para fiscalização nos postos de combustível da capital. Está sendo constatada a falta de gasolina e etanol em alguns deles, causada pela corrida para abastecimento no dia anterior, entretanto, a precificação está dentro da média verificada na pesquisa de preços realizada na semana passada.
“Estamos com todo o efetivo em campo, inclusive atendendo às denúncias recebidas pelas redes sociais, telefone e e-mail. A falta de combustível em alguns postos se deu pela grande demanda de ontem, mas na maioria deles os preços estão dentro da média verificada na pesquisa semanal. Onde constatamos aumento abusivo, estamos efetuando a autuação, conforme previsto na legislação consumerista”, concluiu Pedro Malta.
Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefone 0800 092 1512 e o e-mailfiscalizacaoprocon@
