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Procuradoria venezuelana pede a tribunal que anule posse da Constituinte

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A Procuradoria da Venezuela pediu nesta quinta-feira a um tribunal que anule a instalação – na sexta-feira – da Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro por suposta fraude em sua eleição.

Pelo Twitter, a instância informou que a solicitação feita por dois procuradores a um tribunal de controle “se baseia em supostos crimes cometidos durante o processo eleitoral” da Constituinte.

A procuradora-geral, Luisa Ortega, anunciou na noite de quarta-feira ter aberto uma investigação contra os dirigentes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) após a denúncia da Smartmatic, empresa que deu suporte tecnológico às eleições para a Constituinte, de que houve “manipulação” nos resultados.

“Estamos frente a um fato inédito, grave, que constitui delito”, disse a procuradora em uma entrevista com a rede CNN”.

Segundo o poder eleitoral, oito milhões de pessoas votaram, mas o cálculo da Smartmatic é que foram às urnas pelo menos um milhão a menos, o que foi negado pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, como uma afirmação “sem fundamento”.

A oposição, que classificou a denúncia da Smartmatic de “terremoto” e convocou um protesto em Caracas contra a instalação da Constituinte na sexta-feira, garante que apenas três milhões de eleitores votaram.

O dado de participação era determinante para a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição disse ter reunido 7,6 milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico em 16 de julho.

Estas denuncias abalaram a legitimidade da Constituinte a poucas horas do início dos trabalhos de seus 545 integrante salão elíptico do Palácio Legislativo, onde a maioria opositora do Parlamento realiza suas sessões.

A procuradora apresentou vários recursos contra a Constituinte, todos desestimados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo.

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