A segunda fase do programa Depreciação Acelerada, que acelera a devolução de imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as indústrias que renovam máquinas, terá R$ 3 bilhões em créditos tributários em 2025 e 2026, anunciou nesta sexta-feira (28) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Desse total, R$ 1,5 bilhão será concedido em 2025 e R$ 1,5 bilhão em 2026. Inicialmente, estava previsto R$ 1,7 bilhão para este ano, mas R$ 200 milhões foram usados em 2024, reduzindo o montante disponível para R$ 1,5 bilhão em 2025.
A medida impulsiona a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. O programa começou com 23 participantes, mas a segunda fase contemplará o setor automotivo e uma parcela da indústria química que não estava habilitada.
Em entrevista coletiva, Alckmin explicou que a depreciação acelerada resulta em economia média de 4% para as indústrias que renovam o parque fabril, ajudando a compensar os efeitos da alta da Taxa Selic (juros básicos da economia).
Círculo virtuoso
Para o ministro, a medida inicia um círculo virtuoso para o investimento da indústria nacional. “Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização”, ressaltou.
Por meio da depreciação acelerada, as indústrias reduzem, de 15 para 2 anos, o abatimento de Imposto de Renda e da CSLL decorrente da depreciação (desgate) de máquinas compradas. A empresa deduz 50% do desgaste no primeiro ano e 50% no segundo ano.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira, explicou que o governo remanejou para a segunda fase o crédito financeiro não usado na primeira fase do programa.
No ano passado, o programa Depreciação Acelerada beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos. Os destaques foram os setores de produtos de borracha, biocombustíveis, celulose e máquinas e equipamentos.
Com informações e foto de Agência Brasil.
