Em virtude dos feriados da Elevação do Amazonas à Categoria de Província (5/9) e da Independência do Brasil (7/9), o Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, no dia 06 de setembro, quinta-feira, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
Ficou determinado também que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM) promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade. A Secretaria de Administração e Gestão (Sead), por sua vez, irá organizar banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
Saúde – As unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde funcionarão normalmente, tais quais: os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, os sete prontos-socorros e as sete maternidades, além do serviço de emergência do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.
Os SPAs possuem infraestrutura para o atendimento de urgências e emergências de baixa complexidade, como mal estar súbito, pequenos ferimentos e cefaleia (dor de cabeça). Os casos mais graves devem se dirigir aos prontos-socorros. As maternidades oferecem o atendimento às mulheres gestantes.
É preciso ficar atento para a seguinte situação: nas unidades que atendem com consulta agendada – como é o caso dos serviços ambulatoriais das unidades, do Centro de Atenção à Melhor Idade (Caimi) e do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), Policlínicas e Fundações –, não haverá atendimento no feriado prolongado. O funcionamento destes serviços será retomado na segunda-feira (10/09), a partir das 7h.
Segurança – Durante os feriados, ponto facultativo e após o horário de expediente, a população conta com as Centrais de Flagrantes localizadas nos 1º DIP, 6º DIP, 9º DIP, 10º DIP, 12º DIP, 14º DIP, 15º DIP, 18º DIP, 19º DIP, 24º DIP, 30° DIP, Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Turismo – O serviço de city tour gratuito, através do Amazon Buss, ação do Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), permanece sem alteração durante os feriados da Semana da Pátria. As saídas continuam de quarta-feira a domingo, sempre no horário das 9h30 às 15h.
O Amazon Buss sai do Largo de São Sebastião, em frente ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT), da avenida Eduardo Ribeiro, e percorre os principais pontos turísticos da capital amazonense, entre eles a Praia da Ponta Negra, o Teatro Amazonas e a ponte sobre o Rio Negro.
O Teatro Amazonas também irá funcionar normalmente durante a Semana da Pátria, de segunda a sábado, das 9h às 17h, e domingo, das 9h às 14h.
