O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (29/12) a criação do Ministério dos Povos Indígenas, considerado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) uma conquista histórica do movimento indígena brasileiro. Além disso, Lula anunciou que o ministério será comandado por Sônia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Articulação e eleita deputada federal pelo estado de São Paulo.

A criação do Ministério dos Povos Indígenas foi prometida por Lula, se eleito, durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em abril, onde mais de 8 mil indígenas participaram da maior mobilização indígena do país.

A Apib ressalta que a pasta foi construída e pensada por lideranças de diferentes povos nas reuniões do Grupo Técnico Povos Indígenas do gabinete de transição governamental, do qual a Articulação fez parte. O grupo também promoveu oitivas com representantes de organizações e comunidades de todas as regiões.

“A participação do movimento indígena na transição governamental, na construção do Ministério e na recomposição da Sesai e Funai é histórica na luta dos povos indígenas no Brasil. Vamos continuar acompanhando de perto esse processo e participando de maneira efetiva, sempre fortalecendo e cobrando melhores políticas públicas do governo para os indígenas”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib e do GT.

Sônia Guajajara assume ministério

A nomeação de Sônia Guajajara para o Ministério dos Povos Indígenas é resultado da lista tríplice da Apib para assumir o comando da pasta. Com o objetivo de assegurar a autodeterminação dos povos e a garantia de condições de vida, saúde e educação para os povos originários, no dia 12 de dezembro a Apib publicou a carta aberta “Nossa União para reconstruir o Brasil indígena“.

Apresentada para Lula, a carta possuía três indicações para o ministério: Joenia Wapichana, deputada federal por Roraima e primeira mulher indígena a ocupar o cargo; Weibe Tapeba, liderança com vasta participação nas políticas indígenas e vereador de segundo mandato na cidade de Caucaia (CE); e Sônia Guajajara.

Internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, causas socioambientais e climáticas, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar da Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão. Ela fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Além disso, foi a primeira deputada indígena eleita no estado de São Paulo e integrou o GT Povos Indígenas do gabinete de transição. Ela também é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais, conselho vinculado à ONU, e apontada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022 pela revista americana Time.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reforça que a criação do Ministério dos Povos Indígenas ocorreu de forma gradativa e que os nomes indicados na lista tríplice foram escolhidos de forma democrática.

“Precisamos nos manter unidos. Sabemos o quanto foi sofrido nesses quatros anos com Bolsonaro, mas a luta continua e juntos seremos ainda mais fortes na reconstrução do Brasil indígena”, afirma Tuxá.

Sobre a Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Em 2022, a Apib atuou de forma intensa na reconstrução do Brasil e da pauta indígena por meio da 18ª edição do Acampamento Terra Livre e do lançamento da Campanha Indígena, no qual juntos os candidatos indígenas obtiveram 500 mil votos. A Articulação também atuou na transição governamental com o GT Povos Indígenas e o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas.