28.3 C
Manaus
InícioGeralSTF dá 30 dias para União se manifestar sobre fronteira com Venezuela

STF dá 30 dias para União se manifestar sobre fronteira com Venezuela

Publicado em

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a União se manifestar a respeito de um pedido feito pela governadora de Roraima, Suely Campos, para que a Corte determine o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela.

Pelo mesmo prazo, Rosa Weber também ordenou que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação da questão pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na última sexta-feira (13), Suely Campos argumentou que o estado não pode mais suportar o ônus social e econômico causado pelo fluxo migratório com origem na Venezuela, que vive uma “crise econômica, política e social”, escreveu a governadora.

A ministra enfatizou, em sua decisão desta terça-feira, “a imprescindibilidade do diálogo e da cooperação institucionais para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas”. Ela acrescentou que, nesses casos, a intervenção do Judiciário deve ser “parcimoniosa”.

 

Notícias recentes

Nova clínica em Manaus oferece atendimento psiquiátrico de alta qualidade a valores acessíveis

A saúde mental tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade contemporânea. O ritmo...

Governo do Amazonas concede área de 26 mil hectares à Petrobras para exploração de petróleo e gás em Tefé

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, assinou nesta terça-feira (3) um Termo de Concessão...

Teatro Amazonas recebe oficialmente título de Patrimônio Mundial da Unesco em cerimônia

O Teatro Amazonas recebeu, na noite desta terça-feira (3), uma cerimônia para celebrar o...

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos,...

leia mais

Nova clínica em Manaus oferece atendimento psiquiátrico de alta qualidade a valores acessíveis

A saúde mental tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade contemporânea. O ritmo...

Governo do Amazonas concede área de 26 mil hectares à Petrobras para exploração de petróleo e gás em Tefé

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, assinou nesta terça-feira (3) um Termo de Concessão...

Teatro Amazonas recebe oficialmente título de Patrimônio Mundial da Unesco em cerimônia

O Teatro Amazonas recebeu, na noite desta terça-feira (3), uma cerimônia para celebrar o...