A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) assume, a partir deste sábado (28/04), a gestão assistencial do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte, na avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Terra Nova. A mudança ocorre em função do encerramento, nesta sexta-feira (27/04), do contrato de gestão da unidade, celebrado entre o órgão e o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed).
A unidade será administrada pela Susam, transitoriamente, até que o órgão conclua o processo de qualificação, credenciamento e seleção da organização social que irá geri-la. A comissão que estará à frente do hospital, formada por gestores de várias áreas da Secretaria, já vem acompanhando a administração da unidade, durante o mês de abril. A previsão inicial é que o processo de transição dure 90 dias.
O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, ressalta que todos os serviços oferecidos na unidade serão mantidos durante o período de transição, sem qualquer prejuízo aos usuários. “Estamos mantendo todos os serviços do contrato que estava vigente com o Imed, quando assumimos, em outubro do ano passado”, observou.
Serviços – Atualmente, o hospital oferece atendimento nas áreas de prontos-socorros adulto e infantil, urgência e emergência 24 horas por dia, nas especialidades de pediatria, clínica médica e cirurgia em geral. Na área de diagnóstico do pronto-socorro, a unidade oferece, ainda, serviços como exames laboratoriais, raio-x, eletrocardiograma e ultrassonografia.
O hospital conta, também, com o Centro de Diagnóstico, composto por um parque de imagens estruturado com exames de raio-x, ultrassonografia, ressonância, tomografia, mamografia, endoscopia, colonoscopia, ecocardiograma, holter, mapa (monitorização ambulatorial de pressão arterial) e teste ergométrico. Inaugurado em fevereiro de 2017, o Centro atende solicitações de exames de todas as unidades de saúde do Amazonas.
A unidade conta, ainda, com dois andares de enfermaria, com leitos de retaguarda para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, além de UTI adulto.
Parceria Público-Privada – Inaugurado em junho de 2014, o HPS Zona Norte tem um modelo de gestão diferenciado dos demais hospitais da rede estadual de saúde. A unidade foi construída por meio de Parceria Público Privada (PPP) e o consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços foi quem obteve do Governo à época a concessão administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, manutenção, aparelhamento e gestão de serviços não assistenciais. O contrato tem vigência até 2033.
Já para os serviços assistenciais de saúde da unidade, o modelo de gestão obedece aos termos da Lei Estadual nº 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.093, de 04 de outubro de 2013, alterado pelo Decreto nº 34.219, de 25 de novembro de 2013, que estabelecem o processo de qualificação de entidades, sem fins lucrativos para a gestão de serviços de saúde no Amazonas.
A Susam publicou na segunda-feira (23/04) em seu site a convocação de chamamento público para qualificação de Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Amazonas. A publicação foi lançada no Diário Oficial do Estado (DOE) e ainda irá para o Diário Oficial da União (DOU) e jornais de circulação local e de outros Estados.
Todas as informações referentes aos requisitos necessários à qualificação poderão ser encontradas no site www.saude.am.gov.br.
