Com 200 vagas disponíveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu as inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), iniciativa que prepara cidadãos para acompanhar de forma mais qualificada os gastos e as ações da administração pública.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de agosto, pelo formulário disponível em https://forms.gle/Kp6LTqYnuKEVZAxVA. O edital foi publicado nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa aborda temas como orçamento público, licitações e contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos na saúde e na educação, buscando ampliar a participação da sociedade no controle da gestão pública.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o programa contribui para aproximar a sociedade dos mecanismos de fiscalização. “O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac, por meio do conteúdo ministrado e das discussões propostas, contribui para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participar ativamente desse processo”, destacou.
Aulas começam em agosto
Com carga horária de 120 horas, o Profac será realizado a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades pelo Google Classroom. A abertura oficial será no dia 25 de agosto, e a programação segue até setembro.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Julio Pinheiro, convida a população a participar. “O Profac foi pensado para quem deseja compreender melhor a administração pública e conhecer os instrumentos que estão à disposição do cidadão. Convidamos a população a participar e a levar esse conhecimento também para suas comunidades, fortalecendo cada vez mais o exercício da cidadania”, afirmou.
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e disponibilidade para acompanhar as atividades on-line, desde que não tenham sido certificadas em edições anteriores. A seleção seguirá a ordem de inscrição entre os candidatos que cumprirem os requisitos, e a lista dos selecionados será divulgada até 19 de agosto.
Com informações da assessoria
