O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, nesta terça-feira (16), no Tribunal Pleno, para apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, de responsabilidade do prefeito David Almeida.
A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro. O julgamento contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Depois da apresentação do relatório, os membros do Tribunal Pleno iniciarão votação que irá resultar no parecer prévio das contas, documento técnico que será enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que por sua vez fará o julgamento político das contas.
Ao fim da sessão especial, os conselheiros devem apreciar os processos da 39ª Sessão Ordinária, que terá o total de 207 processos em pauta, sendo 43 da pauta de adiados e 164 da pauta ordinária.
Entre os processos que irão compor a pauta de adiados estarão 25 recursos, três embargos de declaração; sete representações; cinco prestações de contas anuais, três fiscalizações de atos de gestão e quatro tomadas de contas especiais, duas consultas.
A pauta do dia terá 58 recursos, 31 prestações de contas anuais; 41 representações; onze embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; quatro tomadas de contas; quatro denúncias; quatro auditorias e cinco cobranças executivas.
