O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que a denúncia de corrupção passiva, feita contra ele na véspera pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “é uma ficção”, movida por interesses que pretendem “paralisar o país”.

Em curta declaração à imprensa no Palácio do Planalto, o presidente disse que vê as acusações atribuídas a ele como “uma infâmia de natureza política”, sem “fundamento jurídico”.

“Querem parar o país, parar o Congresso”, disse Temer. “Atingem a Presidência da República. Não é uma coisa qualquer”, acrescentou, sendo aplaudido por dezenas de legisladores e assessores.

“Não fugirei das batalhas e nem das guerras que temos pela frente. Não me falta coragem para seguir com a reconstrução do país e a defesa da minha dignidade pessoal”.

Temer tornou-se na segunda-feira o primeiro presidente em exercício da história do Brasil denunciado por um crime comum, em uma nova etapa da crise política que há pouco mais de um ano levou o Senado a destituir a presidente Dilma Rousseff por manipular contas públicas nas chamadas “pedaladas fiscais”.

O procurador-geral da República denunciou Temer por crime de corrupção passiva por ter recebido, por intermédio do ex-deputado e assessor Rodrigo da Rocha Loures, propina no valor de R$ 500 mil de Joesley Batista, um dos donos da gigante da proteína animal JBS.

Janot afirma que o dinheiro era destinado a Temer, mas ele diz que a denúncia se baseia em suposições para justificar um generoso acordo de delação premiada, que os donos da JBS assinaram com a Justiça para atenuar suas penas.

“Onde estão as provas concretas de recebimento destes valores? Inexistem. Examinando a denúncia, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”, reagiu o presidente em seu pronunciamento.

Após as declarações de Temer, o Ministério Público emitiu um comunicado para esclarecer que a denúncia apresentada por Janot “é pública e baseada em fartos elementos de prova”, como relatórios da Polícia Federal, documentos, gravações e imagens “que não deixam dúvidas quanto ao material e à autoria do crime de corrupção passiva”. 

Para que a denúncia chegue a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dois terços dos deputados (342 dos 513) devem validá-la, algo que agora parece improvável devido à imensa maioria que o governo tem, além das dezenas de deputados citados ou investigados em casos de corrupção.

O presidente conseguiu manter até agora do seu lado seu principal aliado, o PSDB, mesmo após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) declarar na segunda-feira que Temer realizaria um ato de grandeza se renunciasse e convocasse eleições antecipadas.

Se o caso for para o STF, Temer será suspenso do cargo por até 180 dias à espera da sentença dos juízes supremos. Se for declarado culpado, o Congresso deverá eleger um novo presidente no prazo de 30 dias para completar o mandato até o final de 2018.

Reformas no banho-maria

“Era uma denúncia esperada. Outras provavelmente virão. É grave para o presidente e para a política do pais, mas não muda o cenário de que Temer, ainda debilitado, possa obter na Câmara o número de votos suficientes para bloquear”, observou o analista Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores.

Uma hora antes do fechamento, a Bolsa de São Paulo recuava 0,83% e o dólar era negociado a R$ 3,22 reais contra R$ 3,302 na segunda à noite.

Os empresários e o mundo financeiro apostaram fortemente em Temer para realizar as reformas necessárias para devolver a confiança aos investidores a fim de tirar a economia da pior recessão de sua história.

Mas a crise política colocou esta perspectiva em banho-maria.

“A denúncia torna improvável a aprovação da reforma previdenciária, a mais importante. Porém, o enfraquecimento de Temer torna improvável a aprovação da reforma da previdência, a mais importante. É um impasse: Temer não sai, mas não consegue aprovar a reforma”, antecipou Ribeiro.

Os brasileiros assistem com uma indignação às vezes impotente o vendaval de denúncias que há três anos levou à prisão dezenas de políticos e empresários, em meio à pior recessão econômica do país, que gerou 14 milhões de desempregados (13,6%).

Várias centrais sindicais convocara greves e mobilizações para os próximos dias para denunciar os projetos de reforma em andamento, depois da greve geral de 28 de abril.

A denúncia de Janot se inscreve nas investigações por corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente.

Com informações da  Agence France-Presse