O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (11), a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A escolha ocorreu durante votação do Tribunal Pleno.
Foram selecionados os advogados:
- Grace Benayon — 21 votos;
- Marco Aurélio Choy — 20 votos;
- Carlos Alberto Ramos Filho — 18 votos.
A lista será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), que ficará responsável pela escolha de um dos três nomes para integrar a Corte.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Apesar de Grace Benayon ter recebido a maior votação entre os desembargadores, o governador não é obrigado a escolher o candidato mais votado e poderá nomear qualquer um dos integrantes da lista tríplice.
Como foi formada a lista
Os três nomes foram escolhidos a partir de uma lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) em maio. Também faziam parte da relação inicial os advogados Giselle Falcone Medina, Carmem Valerya Romero Salvioni e Aniello Miranda Aufiero.
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e reserva um quinto das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
