O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, nesta terça-feira (23), a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes e o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu durante sessão plenária da Corte, com Ana Maria promovida pelo critério de merecimento e Paulo Feitoza pelo critério de antiguidade.
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Henrique Veiga Lima e Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Na disputa pela vaga destinada ao critério de merecimento, participaram 15 magistrados. A lista tríplice foi composta por Ana Maria Diógenes, que obteve 99,57% dos votos, Marcelo Manuel da Costa Vieira, com 93,82%, e Roberto Santos Taketomi, com 93,39%. Após a votação, o plenário escolheu Ana Maria para integrar a Corte.
Já a vaga por antiguidade foi preenchida pelo juiz Paulo Feitoza, magistrado mais antigo da carreira entre os elegíveis. A promoção foi proposta pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e aprovada pelo plenário por aclamação.
Após a sessão, foi determinada a publicação da ata de promoção no Diário da Justiça Eletrônico. A posse administrativa dos novos desembargadores ocorreu em seguida.
Com a eleição, o Tribunal Pleno passa a contar novamente com dez mulheres entre os 26 integrantes da Corte. Atualmente, resta apenas uma vaga a ser preenchida, decorrente da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. A cadeira é destinada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Trajetórias
Natural de Manaus, Ana Maria Diógenes é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ingressou na magistratura em 1993. Ao longo da carreira, atuou em comarcas do interior do estado, além de varas da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Ouvidoria do TJAM e Justiça Eleitoral.
Paulo Feitoza é graduado em Direito pela Ufam e possui doutorado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado, defensor público e professor, além de ter exercido funções na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas.
