A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral inaugurou nessa quarta-feira (18/07) o Centro de Operações, no prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O local centralizará as informações e será o ponto de apoio às blitzes da propaganda, recebendo as denúncias que se originam principalmente da população, através do app “Pardal”, telefone e denúncias presenciais.
A Comissão de Fiscalização tem como tarefa coibir os ilícitos eleitorais, e suas blitzes sempre são acompanhadas tanto pelas forças policiais, como por outros órgãos como a SEMMAS e o Detran, que fiscalizam o cumprimento a leis que dizem respeito a normas correlatas a cada órgão, como, por exemplo, o funcionamento dos carros de som e o adesivos nos automóveis.
“Com isso, queremos cada vez mais dotar a Justiça Eleitoral de meios, capazes de, celeremente, combater as propagandas irregulares em desacordo com a lei, as chamadas Fake News. Nós já temos os canais pelos quais as pessoas podem fazer a denúncia, a exemplo do Pardal e o email da Polícia Federal. Além disso, o cidadão pode comparecer pessoalmente ao Centro de Operações que ficará aberto, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, pois, como todos sabemos, iniciado o processo eleitoral, o TRE não cessa suas atividades”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João Simões
A orientação, quanto à propaganda eleitoral, é aplicar a lei com todo seu rigor para coibir as ações de políticos infratores. Como as regras definidas pela legislação eleitoral estão cada vez mais restritivas, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral deve realizar uma vigilância cada vez mais próxima à atuação dos candidatos e correligionários. O foco é coibir o abuso do poder econômico e demais atos que firam as normas referentes ao assunto.
