O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, realiza, no dia 17 de agosto, às 13h30, audiência pública para a elaboração do Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão das Eleições 2026. A atividade terá como base as regras estabelecidas pela legislação eleitoral e definirá a distribuição e a ordem de veiculação da propaganda.
Durante a audiência, serão realizados o sorteio do plano de mídia e a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita entre partidos, federações e coligações, por meio do Sistema de Horário Eleitoral. Também serão definidos a ordem de veiculação das propagandas, com rotatividade diária, e as emissoras responsáveis pela geração da programação.
De acordo com João Carvalho, membro da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, a audiência é uma etapa importante para garantir que a distribuição do tempo e a veiculação da propaganda ocorram de forma organizada e de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.
“A elaboração do Plano de Mídia é um procedimento que garante a organização e a transparência na distribuição do horário eleitoral gratuito. A partir dos sorteios e das definições realizadas na audiência, ficam estabelecidos os critérios que serão observados pelas emissoras e pelas agremiações durante a veiculação da propaganda nas Eleições 2026”, explica.
A ordem de veiculação seguirá o sistema de rotatividade diária, de modo a assegurar a participação de partidos, federações e coligações nos diferentes horários de audiência. Também serão definidas as emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita, responsáveis pela transmissão do conteúdo.
