A desembargadora federal Dra. Rosimayre Carvalho, esteve nesse fim de semana no município de Apuí, no sul do Amazonas, representando a CSF – Comissão de Soluções Fundiárias – do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A visita, articulada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto, teve o objetivo de regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como início do processo de resolução de questões fundiárias pendentes envolvendo pequenos produtores rurais do assentamento Juma/Apuí-AM.
Com a proposta de identificar e corrigir os entraves jurídicos que impedem a regularização fundiária, agora o TRF1 deve mediar e unir com órgãos públicos para promover o plano de recuperação ambiental e regularização do uso da terra.
Durante a visita a desembargadora, comprometeu-se a identificar e viabilizar a resolução mediada do problema, considerando fundamental compreender as demandas específicas dos órgãos e da comunidade.
Próximos passos
De posse das demandas locais, a Comissão de Soluções Fundiárias deve formalizar acordo de cooperação técnica e defini cronograma.
Além disso será feito levantamento detalhado das demandas e articulação entre os órgãos envolvidos visando Implementação das soluções propostas.
