A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), irá abrir um Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta de um servidor que agiu de forma ríspida com um vendedor ambulante, no último domingo, na Ponta Negra. A informação foi divulgada, por meio de nota, na tarde desta terça-feira (25).
Na nota, a prefeitura afirma que “repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal”, e definiu a conduta do servidor com o vendedor ambulante como “desproporcional”. De acordo com a prefeitura, o fiscal ignorou os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
A prefeitura ressaltou, porém, que o vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular. “O Implurb ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores”, destaca um trecho da nota.
“É necessário frisar que todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, e as ações de controle a vendedores irregulares visam manter a ordem no espaço e a segurança, inclusive segurança alimentar para os frequentadores, uma vez que não se tem controle da origem dos produtos vendidos por vendedores informais”, encerra a nota.
Entenda o caso
No início desta semana, circulou nas redes sociais um vídeo em que um servidor da prefeitura aparece autuando de forma ríspida um vendedor ambulante, que vendia queijo na Ponta Negra. O vendedor estava acompanhado de sua filha, uma criança, que chorava desesperadamente acompanhando a situação.
A autuação, considerada “desproporcional” pela prefeitura, foi gravada por outra pessoa que se revoltou com a atitude do fiscal. O vídeo também causou revoltou em alguns internautas.
“Os fiscais da prefeitura humilhando o cara e a filhinha que estão vendendo queijo”, disse a pessoa que grava o vídeo, enquanto a criança chora pedindo que os fiscais soltem o seu pai.
“Agora, tu vai respeitar a fiscalização”, diz o fiscal envolvido no caso, enquanto aponta para o vendedor ambulante que tem seus materiais apreendidos.
