28.3 C
Manaus
InícioPolíticaPrazo para partidos devolverem recursos acaba neste sábado (19)

Prazo para partidos devolverem recursos acaba neste sábado (19)

Publicado em

Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano.

Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.

O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também termina neste sábado (19).

Despesa

No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas. 

Notícias recentes

Arthur Virgílio defende fim da polarização e diz que Brasil precisa voltar a pensar grande

Em um Brasil marcado por disputas políticas cada vez mais acirradas, o ex-prefeito de...

Alberto Neto participa de encontro do PL sobre estratégia para o Senado

O deputado federal e candidato ao Senado pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (PL-AM), participou...

CORECON-AM/RR analisa impactos da estiagem sobre a economia do Amazonas

O Conselho Regional de Economia do Amazonas e Roraima (CORECON-AM/RR) avalia como a estiagem...

TRF-1 mantém decisões favoráveis ao Projeto Potássio Autazes e impede o encaminhamento de recursos aos tribunais superiores do Brasil

A Brazil Potash (NYSE-American: GRO), empresa de produção e desenvolvimento mineral que está implantando...

leia mais

Arthur Virgílio defende fim da polarização e diz que Brasil precisa voltar a pensar grande

Em um Brasil marcado por disputas políticas cada vez mais acirradas, o ex-prefeito de...

Alberto Neto participa de encontro do PL sobre estratégia para o Senado

O deputado federal e candidato ao Senado pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (PL-AM), participou...

CORECON-AM/RR analisa impactos da estiagem sobre a economia do Amazonas

O Conselho Regional de Economia do Amazonas e Roraima (CORECON-AM/RR) avalia como a estiagem...