A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) queixas contra 14 parlamentares por participação na confusão que obstruiu os trabalhos da Casa na semana passada. Agora, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação dos envolvidos. As informações são do g1.
Coronel afirmou que fará uma análise preliminar dos casos e poderá recomendar a aplicação do rito sumário — mecanismo que permite a suspensão imediata de deputados antes da conclusão do julgamento pelo Conselho de Ética.
— Vou solicitar uma reunião com a Mesa Diretora para ouvir seus membros. Casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente, enquanto os mais complexos podem exigir prazo para defesa — explicou, à TV Globo.
O corregedor destacou ainda a possibilidade de estender o prazo de análise além das 48 horas, embora o regimento interno não preveja tal extensão para pedidos de suspensão imediata.
Entenda o processo
Se Coronel não se pronunciar dentro do prazo de 48 horas, a Mesa Diretora poderá decidir diretamente sobre as punições. No entanto, qualquer atraso pode inviabilizar a aplicação célere das sanções, já que o rito sumário exige que a solicitação seja feita em até cinco dias úteis após o fato — ocorrido na sexta-feira passada.
O corregedor espera entregar seus pareceres até quarta-feira (13). As conclusões serão submetidas à Mesa, composta pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e seis deputados, que decidirão sobre a recomendação formal de suspensão.
Instituído durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), o rito acelerado permite à Mesa solicitar a suspensão imediata de um deputado após análise da Corregedoria. O Conselho de Ética tem então três dias úteis para decidir. Mesmo punidos, os parlamentares ainda podem enfrentar processos formais no conselho, com risco de cassação.
Sob a presidência de Motta, dois deputados já foram suspensos por esse mecanismo: Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG).
Quem são os deputados investigados
As denúncias encaminhadas à corregedoria abrangem três lideranças da Câmara — Sóstenes Cavalcante (RJ), que comanda a bancada do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo. Além deles, a lista inclui:
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC).
Ocupação
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam o Congresso durante dois dias, após a prisão domiciliar do ex-presidente. Os parlamentares exigiam que Motta pautasse o projeto de lei de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e mudança no foro privilegiado para autoridades.
Na noite de quarta-feira, Hugo Motta conseguiu tomar o controle do plenário, em meio ao tumulto. Já o plenário do Senado foi liberado na manhã de quinta-feira (7).
Conteúdo Originalmente Publicado em: NSC Total
