Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos vinte anos da Ouvidoria do TCE-AM.
Ao comentar a mobilização em torno do seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã ”, afirmou.
Idealizada pela Ouvidoria do Tribunal, a iniciativa tem como destaque a palestra de abertura do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que abordará o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.
Para Mario de Mello, o seminário amplia o diálogo entre o Tribunal e a sociedade. “É uma oportunidade de reunir diferentes olhares para refletir sobre o papel das instituições e a proteção dos direitos fundamentais no cenário atual.”
A programação contará ainda com a participação de juristas nacionais e internacionais, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
Voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes e demais interessados no tema, o seminário compõe uma iniciativa acadêmica com cinco horas de atividades, resultado da cooperação entre o TCE-AM e a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). A coordenação acadêmica ficará a cargo dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.
As inscrições ainda estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal da Escola de Contas Públicas, em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/, enquanto houver vagas disponíveis.
